6/10· RaroJurídico
Juiz federal anulou taxa de US$ 100 mil de Trump para vistos H-1B
Um juiz distrital federal declarou ilegal a taxa de US$ 100 mil imposta por Trump para emissão de vistos H-1B, classificando-a como imposto sem autorização do Congresso. A imposição de taxas dessa magnitude por ordem executiva, sem aprovação legislativa, não tem precedente direto na política de vistos americana. A decisão resultou de ação movida por 20 procuradores-gerais democratas.
Como o score foi calculado
Precedente histórico2/4
Já aconteceu antes na história da república americana?
Velocidade / escalada1/2
Decisão abrupta, reversão ou escalada em 48h?
Impacto institucional2/2
Atinge normas não-escritas ou estruturas constitucionais?
Reação do sistema1/2
Judiciário, mercados, militares ou aliados reagiram?
Total6/10Raro