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7/10· RaroJurídico

Tribunal federal rejeitou tentativa de Trump de banir pedidos de asilo na fronteira

Um tribunal federal de apelações bloqueou a tentativa do governo Trump de proibir migrantes na fronteira EUA-México de solicitar asilo, afirmando que a medida ignorava lei aprovada pelo Congresso. Nenhum presidente havia tentado suprimir tão amplamente o direito ao asilo garantido por estatuto federal desde a criação do sistema moderno de refúgio. O judiciário federal atuou diretamente como contrapeso à ação executiva.

Como o score foi calculado

Precedente histórico3/4

Já aconteceu antes na história da república americana?

Velocidade / escalada1/2

Decisão abrupta, reversão ou escalada em 48h?

Impacto institucional2/2

Atinge normas não-escritas ou estruturas constitucionais?

Reação do sistema1/2

Judiciário, mercados, militares ou aliados reagiram?

Total7/10Raro